Tem muito tempo que não posto nada por aqui (a última vez foi em 2013). De 2013 até hoje, minha vida já mudou muitas vezes, e eu mudei ainda mais. Mas a vontade de escrever ainda aparece em determinados momentos. Tem um tema que tem me mobilizado, e gostaria de escrever sobre ele. Na verdade, gostaria mesmo de dedicar tempo real para fazer uma pesquisa mais sistemática sobre o assunto, mas não poderei fazer isso agora, então retomei esse espaço, onde me permito escrever (um pouco) mais livremente.
Acredito ser importante eu me posicionar antes de começar o assunto. Sou feminista, há vários anos me vejo sempre lendo e discutindo diversos assuntos sobre direito das mulheres, consequências do patriarcado em nossas vidas, e diversos temas muito importantes que o feminismo vem tratando (nos últimos tempos com maior visibilidade). E sou intérprete de Libras, então estou sempre em discussões sobre a pessoa Surda, e a pessoa com deficiência. Toda essa minha vivência sempre orienta meu olhar para as situações, e venho pensando sobre os discursos que têm corrido na sociedade sobre a pessoa com deficiência com esse aumento dos casos de microcefalia (aparentemente) causado pelo contágio da mulher no momento da gravidez pelo Zika vírus. Vou compartilhar o que venho pensando...
Estamos há alguns meses ouvindo sobre o aumento vertiginoso dos casos de Zica, doença causada pelo Zika Vírus, que é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti. As autoridades no assunto, ainda estão pesquisando as consequências da doença quando uma mulher grávida é infectada, mas nos últimos meses, foi amplamente divulgada uma possível relação entre a contaminação da mãe com o vírus, e o nascimento do bebê com microcefalia (que é quando a criança nasce com o tamanho da cabeça significativamente menor do que o esperado para recém-nascidos, e consequentemente nasce sem o desenvolvimento esperado do cérebro).
Muitos discursos começaram a surgir sobre toda a situação. Uma grande ênfase na necessidade urgente de eliminar o mosquito transmissor, e muitos discursos sobre a doença, as possíveis consequências, a microcefalia. Venho acompanhando tudo isso, também me solidarizando com a situação que muitas pessoas têm passado desde que isso começou a aparecer no Brasil. Mas, após um determinado tempo, passei a sentir um estranhamento. E comecei a perceber que o incômodo se localizava nos discursos que estavam sendo divulgados sobre essas crianças com microcefalia.
Acredito que esse "surto de microcefalia" (como dizem muitas reportagens
sobre o assunto) e o aumento alarmante dos casos de Zika, deixaram o
país em um estado de desespero. Muitas reportagens foram produzidas
sobre o assunto, as pessoas comentam sobre isso no cotidiano, e com isso
discursos vão sendo formados e divulgados. Pessoas com microcefalia entram no grupo de pessoas denominadas de "pessoas com deficiência". E, venho percebido um completo desespero, até mesmo um horror diante do nascimento de crianças com microcefalia. Como psicóloga, sei que o nascimento de uma criança com deficiência é uma situação muito difícil para a família (qualquer que seja a configuração dessa família), sei que o nascimento de uma criança com deficiência em uma família pobre é algo ainda mais difícil, e que toda a dificuldade acaba sendo concentrada nas mulheres, essas mães que já costumam ter em si grande parte (senão todo) o peso de cuidar e educar uma criança (situação que fica muito mais aguda nos casos de mães negras e de periferia, que inclusive vêm sendo abandonadas pelos pais dos bebês, quando eles descobrem que a criança nasceu com microcefalia). Mas, também entendo que o nascimento de crianças com deficiência é algo que sempre ocorreu, e que sempre ocorrerá. Somos seres humanos, nascemos cada um de nós com nossas características, e alguns de nós nascem com características que fazem com que atualmente a gente os denomine como "pessoa com deficiência". Isso é uma situação com a qual nós enquanto sociedade precisamos estar preparados para lidar. Podemos ter filhos com deficiência, podemos passar a ser uma pessoa com deficiência ao longo da vida, e vamos nos relacionar com pessoas com deficiência em nossas vidas. Vejo que a disseminação desses discursos são um desfavor para toda a luta que o movimento das pessoas com deficiência vem travando, e com significativas conquistas. No caso de uma criança nascer com deficiência, a família deve se reorganizar diante das necessidades dessa criança, o que acontece com o nascimento de qualquer bebê. Apesar de um inicial momento de susto na família, é possível que adaptações sejam feitas, e essas crianças com deficiência cresçam com as potencialidades e dificuldades que cada uma tem.
Como feminista, sou a favor da descriminalização do aborto no Brasil. Vejo que a criminalização do aborto não impede que abortos aconteçam, na realidade, penaliza (mais uma vez) mulheres negras e pobres, já que mulheres brancas e de classe média conseguem pagar pelo procedimento (e é o que acontece). Muitas mulheres morrem por tentativas de aborto sem devido acompanhamento, e atualmente ainda são criminalizadas por isso (essa discussão é enorme e muito polêmica, gostaria apenas de pontuar meu posicionamento, pois é importante para o que vou comentar em seguida).
Diante desses discursos de desespero diante do nascimento de crianças com microcefalia, a discussão sobre a descriminalização do aborto voltou à tona. Vi alguns grupos feministas (e outros não feministas) defendendo a legalização do aborto em casos de microcefalia confirmada. Acho que estamos caindo em uma cilada. A luta pela descriminalização do aborto é uma luta antiga e importante do movimento feminista, mas acredito que um momento como esse não é o momento adequado para defendermos o aborto nos casos de microcefalia. Entendo o posicionamento dessas feministas, por saber e ver o quanto essas mulheres têm ficado sobrecarregadas e numa situação de abandono com uma criança com deficiência nos braços. Por isso acho que nós, feministas temos que lutar por um atendimento de qualidade à essas mulheres e seus filhos. A sociedade precisa compreender que essas crianças não são responsabilidade das mães, mas de toda a sociedade. A luta das feministas, na minha opinião, deveria se voltar para esse tipo de discussão. (Essa reflexão começou a ser feita - ao menos na mídia- recentemente, com a discussão de essas crianças receberem Benefício de Prestação Continuada, e como a rede pública de saúde está se organizando para atender esses bebês com a devida qualidade e frequência necessária). Existe grande variabilidade de grau e tipo nos casos de microcefalia. Cada criança tem determinado comprometimento no desenvolvimento físico e cognitivo, não é possível dizer que todas as crianças com microcefalia estão fadadas a uma vida sem desenvolvimento de suas potencialidades. E a microcefalia, apesar de não ter cura, tem tratamento, é possível estimular as crianças, para auxiliar no desenvolvimento físico e cognitivo, por exemplo, com sessões de fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. Cada pessoa terá suas necessidades específicas, e cabe à toda a sociedade cuidar para que elas tenham acesso ao tratamento necessário. Assim como no caso de qualquer deficiência ou doença congênita ou desenvolvida ao longo da vida.
Trazer o debate da descriminalização-legalização do aborto apenas nesses casos, me parece equivocado, no sentido de abrir a porta para a eugenia (selecionar seres humanos que devem viver e outros que não devem, de acordo com alguma característica pré-determinada). Se lutamos para a legalização do aborto especificamente nesses casos, amanhã ou depois, poderemos estar discutindo a possibilidade de legalizar o aborto quando qualquer deficiência é detectada ainda na gestação. Gostaria de deixar claro que sou amplamente a favor da escolha da mulher, acredito que a mulher precisa ter a liberdade de decidir se vai ter aquela criança. Mas, na sociedade conservadora em que estamos, concordar com uma lei que permite o aborto nesses casos, me parece mais um retrocesso do que um avanço na pauta.
Momentos de grande mobilização diante de uma situação como essa são momentos em que muitas coisas são feitas sem o tempo necessário para uma reflexão mais profunda sobre as ações e as consequências, e é isso que estou percebendo agora. É importante debatermos com profundidade o que estamos defendendo, principalmente quando é a defesa de uma lei que ficará aí mesmo depois que a gente se for, e que pode ser utilizada de diversas formas, nem sempre como gostaríamos.
Gostaria de deixar claro os pontos principais da minha reflexão:
- Sou a favor da escolha da mulher em fazer ou não um aborto, e da necessidade de apoiá-la e oferecer procedimento e tratamento adequado nos casos em que for necessário;
- Estou profundamente preocupada com o aumento dos casos de crianças com microcefalia, e me solidarizo com todas as famílias que estão tendo que aprender a lidar com uma situação sabidamente difícil;
- Mas acredito que relacionar o aborto com a confirmação de uma deficiência é uma cilada para nós, feministas, que estamos lutando pelo direito das mulheres (e das minorias);
- Essa defesa acaba reforçando discursos preconceituosos sobre as pessoas com deficiência;
- Acho que devemos concentrar nossos esforços na necessidade de o Estado e a sociedade como um todo dividir com essas mulheres as responsabilidades que surgem quando uma criança com deficiência nasce, e principalmente em uma situação em que isso está acontecendo um um número grande de famílias e, de evitar que mais casos aconteçam.
Notícias que li, e sites que acessei para escrever o texto:
(além de muitas outras que venho lendo nos últimos meses, e não consigo recuperar o link:)
https://pt.wikipedia.org/wiki/V%C3%ADrus_Zika
https://pt.wikipedia.org/wiki/Microcefalia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Eugenia
http://www.redebrasilatual.com.br/saude/2016/02/zika-virus-para-especialistas-autonomia-da-mulher-sobre-aborto-e-necessaria-durante-epidemia-6364.html
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-hora-do-zika-e-a-hora-de-falar-de-aborto
http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,homens-abandonam-maes-de-bebes-com-microcefalia-em-pe,10000014877
http://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/noticia/2016/03/bebes-com-microcefalia-comecam-ser-atendidos-no-interior-de-pe.html
http://www.tuasaude.com/tratamento-para-microcefalia/
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